Processo 169217/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:37
Autuado em 31/03/2010 10:37
Oficio de encaminhamento 049/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 278/2011 da Segunda Câmara, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão   278/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/03/2011 Acórdão   278/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Interessado MARICELSO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2011 09:08 Juntada de devolução dos autos fisicos
03/09/2010 17:23 do Protocolo nº 483000/10, referente a atendimento ao Ofício nº 984/10-OCN-DCM, pelo Sr. MARICELSO RIBEIRO.
23/08/2010 18:25 do aviso de recebimento do ofício nº 984/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   984/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2011 291 Acórdão nº 278/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2011 16:35 DP  
18/04/2011 16:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 238/2011 -
12/04/2011 11:19 DEX Informação nº 300/2011 -
02/03/2011 15:22 S2C Acórdão nº 278/2011 -
02/03/2011 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2011 -
02/03/2011 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 179/2011 -
12/01/2011 08:04 GAJTL  
18/11/2010 15:46 SMPjTC Parecer nº 11871/2010 - Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalva das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva das contas.
03/11/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1064/2010 -
03/11/2010 15:21 DCM Instrução nº 2978/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 12:49 SITIO  
31/03/2010 15:27 DCM Instrução nº 1576/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 984/2010 -
31/03/2010 10:36 DP  

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